Processo 343489/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/06/2010 09:07
Autuado em 22/06/2010 09:07
Apensado ao Processo 177058/10 em 27/04/2011 14:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2436/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2436/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA
11/08/2010 Acórdão   2436/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2010 15:24 do Protocolo nº 382581/10, referente à encaminhamento de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2436/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2011 16:25 DCM  
22/09/2010 11:29 SITIO  
15/09/2010 10:37 DCM  
31/08/2010 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2010 -
27/08/2010 10:44 SMPjTC  
16/08/2010 15:11 S2C  
16/08/2010 12:26 DG  
21/07/2010 10:09 GCNB Proposta de Voto nº 415/2010 -
19/07/2010 16:19 SMPjTC Parecer nº 8714/2010 - indeferimento EMENTA. Certidão. Novo índice de gastos com pessoal. Exercício de 2009. Homologação. Descumprimento da agenda de obrigações (IN 40/09-TC). 1.º e 2.º bimestres de 2010. Irregularidade. Indeferimento.
19/07/2010 12:49 DAT Informação CL nº 106/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
22/06/2010 14:41 DCM Instrução nº 1542/2010 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 25,24%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na in
22/06/2010 09:06 DP  

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